Termos de Serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 10 de novembro de 2026.

Bem-vindo à Particular.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do site particularwear.com, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas em nossa plataforma de comércio eletrônico.

Recomendamos a leitura deste documento antes da utilização dos serviços.

1. Identificação e abrangência

A Particular é uma loja virtual voltada ao segmento de moda feminina, oferecendo produtos de vestuário e acessórios por meio de sua plataforma digital.

Informações da loja:

Estes Termos aplicam-se à navegação, consulta de produtos, realização de compras e utilização das funcionalidades disponibilizadas em nosso site.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis à navegação e às operações comerciais.

A conclusão de uma compra pressupõe o conhecimento das informações essenciais sobre os produtos, preços, modalidades de pagamento, condições de entrega e demais características da contratação.

Nenhuma disposição destes Termos poderá afastar ou limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

3. Cadastro e informações do usuário

Para efetuar compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome, e-mail, telefone e dados necessários à entrega e à identificação do pedido.

O consumidor deverá fornecer informações corretas e atualizadas para viabilizar a execução da compra.

A Particular tratará os dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

4. Produtos e características

Os produtos comercializados são apresentados por meio de fotografias, descrições e informações complementares.

As características relevantes, incluindo tamanhos, cores, materiais e orientações de uso, deverão ser consultadas na página correspondente.

Diferenças decorrentes de configurações de tela ou iluminação não afastam os direitos do consumidor em situações de desconformidade com a oferta.

5. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados são expressos em reais.

O valor total da compra, incluindo frete e demais encargos aplicáveis, será informado antes da confirmação do pedido.

Promoções e descontos estarão sujeitos às condições divulgadas em cada oferta.

Eventuais inconsistências serão analisadas conforme a legislação de defesa do consumidor, respeitando-se os direitos decorrentes das ofertas vinculantes.

6. Realização de pedidos

O processo de compra compreende, conforme as funcionalidades disponíveis:

  1. Seleção dos produtos desejados.

  2. Escolha das variações disponíveis.

  3. Inclusão dos itens no carrinho.

  4. Preenchimento das informações solicitadas.

  5. Seleção da modalidade de pagamento.

  6. Conferência do pedido.

  7. Confirmação da contratação.

O consumidor deverá ter oportunidade de revisar as informações antes da finalização.

Após a conclusão, serão disponibilizadas as informações pertinentes ao pedido.

7. Pagamentos

As modalidades de pagamento aceitas serão apresentadas durante a finalização da compra.

A confirmação do pagamento poderá depender de procedimentos de processamento e segurança realizados pelos respectivos prestadores de serviços financeiros.

Pedidos não pagos ou cujos pagamentos não sejam autorizados poderão permanecer pendentes ou ser cancelados, observadas as condições informadas ao consumidor.

8. Estoque e disponibilidade

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme os tamanhos, cores e quantidades existentes.

Caso seja identificada indisponibilidade após a realização de uma compra, o consumidor será informado sobre a situação e as alternativas legalmente cabíveis, incluindo restituição de valores quando aplicável.

9. Entrega dos produtos

As informações sobre frete, custos e prazos estimados serão disponibilizadas antes da conclusão da compra.

O prazo aplicável deverá considerar as condições informadas no momento da contratação.

Em caso de atraso ou descumprimento da oferta, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, observadas as regras do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As situações relacionadas a produtos com defeito, divergência ou inadequação serão tratadas conforme as garantias legais aplicáveis.

Para mais informações, consulte as páginas Política de Reembolso e Políticas de Trocas e Devoluções.

11. Responsabilidades do consumidor

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e responsável, abstendo-se de:

  • Fornecer informações deliberadamente falsas.

  • Utilizar indevidamente dados de terceiros.

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

  • Praticar atividades que comprometam a segurança ou a disponibilidade do site.

  • Reproduzir conteúdos protegidos sem a autorização necessária.

Essas obrigações não restringem os direitos do consumidor.

12. Responsabilidades da Particular

A Particular compromete-se a observar a legislação aplicável às relações de consumo, incluindo os deveres de informação, transparência, segurança, atendimento e cumprimento das ofertas realizadas.

Eventuais problemas relacionados às compras serão analisados conforme as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto das atividades da loja observará a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade.

14. Propriedade intelectual

A identidade visual, os conteúdos originais e os demais materiais protegidos disponibilizados pela Particular pertencem aos respectivos titulares de direitos.

Sua utilização indevida poderá resultar nas medidas legalmente cabíveis.

15. Alterações dos termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente condições contratuais já estabelecidas em prejuízo do consumidor.

16. Legislação e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados conforme as normas aplicáveis, respeitando os direitos do consumidor e as regras legais de competência jurisdicional.

17. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos ou solicitar assistência:

E-mail: suporte@particularwear.com

Site: https://particularwear.com

Particular — Compromisso com transparência, respeito e qualidade nas relações de consumo.